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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso Especial. ICMS. Importação de aeronave mediante contrato de arrendamento mercantil (Leasing). Novel jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Interpretação do artigo 155, inciso IX, §2º, alínea "A", da Constituição Federal de 1988. Artigo 3º, VIII, da Lei Complementar 87/96.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:10
Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.
Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:37
Empresa consegue reverter multa da Anac de R$ 1,4 milhão para R$ 40 mil
As penalidades foram decorrentes de infração por inconformidades nos registros dos diários de bordo de uma aeronave da empresa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:20
Contravenção penal praticada a bordo de aeronave.
Conflito negativo de competência.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:30
Empresa aérea indenizara passageira por atraso em voo
exigiu fazer reparos não programados na aeronave que iria executar o voo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso ordinário. Adicional de periculosidade. Aeronave.
Abastecimento. Comissário de bordo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00